{"id":77,"date":"2017-02-13T13:04:13","date_gmt":"2017-02-13T15:04:13","guid":{"rendered":"http:\/\/ecen.com.br\/?page_id=77"},"modified":"2018-04-20T11:28:54","modified_gmt":"2018-04-20T14:28:54","slug":"porque-e-necessaria-uma-politica-nuclear","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ecen.com.br\/?page_id=77","title":{"rendered":"Porque \u00e9 Necess\u00e1ria uma Pol\u00edtica Nuclear"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"77\" class=\"elementor elementor-77 elementor-bc-flex-widget\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-section-wrap\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-1a607159 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"1a607159\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-row\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-314d892b\" data-id=\"314d892b\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-column-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4088479e elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"4088479e\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-text-editor elementor-clearfix\">\n\t\t\t\t<p style=\"text-align: right;\"><em>Carlos Feu Alvim e Olga Mafra<\/em><\/p><p>Para que um pa\u00eds alcance \u00eaxito, na \u00e1rea nuclear ou em qualquer atividade de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica necessita identificar objetivos de longo prazo e, em fun\u00e7\u00e3o deles, estabelecer uma Pol\u00edtica de Estado. No setor nuclear, isto \u00e9 naturalmente evidente porque os projetos nucleares for\u00e7osamente ultrapassam os per\u00edodos de um ou dois mandatos presidenciais, sendo ineficazes as pol\u00edticas com horizonte de um mandato governamental.<\/p><p>Uma Pol\u00edtica Nuclear precisa ter durabilidade e isto s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se ela for o reflexo da vontade nacional que demanda um consenso, tamb\u00e9m nacional e que exige uma aprova\u00e7\u00e3o ampla, mas n\u00e3o obrigatoriamente uma unanimidade.<\/p><p>Em 2013 a ent\u00e3o Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos &#8211; SAE da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica realizou um trabalho, do qual fomos consultores que buscava estabelecer as bases do que seria uma Pol\u00edtica Nuclear para o Brasil. A ideia parece ter tido origem nos bons resultados alcan\u00e7ados na Pol\u00edtica e Estrat\u00e9gia de Defesa que a extinta SAE elaborou juntamente com o Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p><p>O trabalho de prepara\u00e7\u00e3o realizado consistiu em:<\/p><ul><li>Reunir e estudar a legisla\u00e7\u00e3o nacional e os tratados existentes;<\/li><li>Estudar as estruturas do setor nuclear dos sete pa\u00edses considerados como mais relevantes na \u00e1rea (China, EUA, R\u00fassia, Fran\u00e7a, Reino Unido, Jap\u00e3o e Coreia do Sul) que representam, incluindo o Brasil cerca de 1\/3 da popula\u00e7\u00e3o e superf\u00edcie mundiais, um pouco mais da metade do PIB (tanto pelo c\u00e2mbio nominal como pelo poder de compra) e cerca de 3\/4 (75%) da capacidade instalada e da capacidade em constru\u00e7\u00e3o no mundo de produ\u00e7\u00e3o de eletricidade nuclear;<\/li><li>Retirar do exemplo desses pa\u00edses a express\u00e3o das Boas Pr\u00e1ticas da Pol\u00edtica Nuclear;<\/li><li>Localizar as vulnerabilidades e as potencialidades do Setor Nuclear no Brasil e identificar a\u00e7\u00f5es para prevenir as vulnerabilidades e aproveitar as oportunidades;<\/li><li>Identificar Consensos existentes e pontos sob os quais se poderiam estabelecer novos consensos.<\/li><li>Alcan\u00e7ar e expressar consensos parecia, na ocasi\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o do trabalho (2013\/2014) n\u00e3o s\u00f3 necess\u00e1rio como tamb\u00e9m poss\u00edvel. Mesmo no clima pr\u00e9-eleitoral em que ele foi finalizado. Na \u00e9poca, ficamos surpresos com os in\u00fameros pontos de consenso que o Setor Nuclear havia constru\u00eddo nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas e que n\u00e3o existia nas d\u00e9cadas anteriores.<\/li><li>Entre esses pontos de consenso cabe destacar:<\/li><li>O uso da energia nuclear deve ser exclusivamente para fins pac\u00edficos [Constitui\u00e7\u00e3o de 1988];<\/li><li>O Brasil n\u00e3o dar\u00e1 novos passos de limita\u00e7\u00e3o de sua atividade nuclear enquanto n\u00e3o houver demonstra\u00e7\u00e3o efetiva dos pa\u00edses armados no sentido do desarmamento [Pol\u00edtica de Defesa];<\/li><li>O cumprimento do Tratado de Tlatelolco tanto pelos pa\u00edses da Regi\u00e3o como pelos pa\u00edses que possuem armas nucleares \u00e9 importante para a paz na regi\u00e3o do Tratado;<\/li><li>O Brasil deve ampliar o uso de outras fontes em sua matriz energ\u00e9tica de gera\u00e7\u00e3o de eletricidade;<\/li><li>O Sistema Integrado precisa de complementa\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica na gera\u00e7\u00e3o de base e para amenizar oscila\u00e7\u00f5es sazonais da hidro e enfrentar os d\u00e9ficits plurianuais de chuva;<\/li><li>A melhor t\u00e9rmica para gerar na base no longo prazo \u00e9 a nuclear;<\/li><li>Energia Nuclear \u00e9 estrat\u00e9gica;<\/li><li>O dom\u00ednio do ciclo de combust\u00edvel d\u00e1 prest\u00edgio entre as na\u00e7\u00f5es;<\/li><li>\u00c9 necess\u00e1ria a independ\u00eancia tecnol\u00f3gica na \u00e1rea de combust\u00edvel nuclear e capacidade industrial para atender \u00e0 necessidade estrat\u00e9gica;<\/li><li>O uso da propuls\u00e3o nuclear \u00e9 uma necessidade estrat\u00e9gica;<\/li><li>Submarino com propuls\u00e3o nuclear n\u00e3o \u00e9 arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa e n\u00e3o est\u00e1 proscrito;<\/li><li>Submarino com propuls\u00e3o nuclear \u00e9 importante para defesa do Pa\u00eds;<\/li><li>Confian\u00e7a na pr\u00f3pria tecnologia sem negar a tecnologia j\u00e1 desenvolvida \u00e9 importante;<\/li><li>Necessidade de uma capacidade de defesa de acordo com o porte do Pa\u00eds;<\/li><li>A linha de reatores a ser adotada pelo Pa\u00eds \u00e9 de um PWR avan\u00e7ado;<\/li><li>O combust\u00edvel nuclear no m\u00e9dio prazo \u00e9 o ur\u00e2nio enriquecido;<\/li><li>A tecnologia de enriquecimento \u00e9 a ultracentrifuga\u00e7\u00e3o (usando o processo aqui desenvolvido);<\/li><li>A separa\u00e7\u00e3o das partes licenciadora e fiscalizadora da CNEN das suas outras atividades \u00e9 necess\u00e1ria;<\/li><li>Deve haver uma sinergia entre os programas nucleares civil e militar;<\/li><li>O programa nuclear da Marinha do Brasil trouxe grandes avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos para o Pa\u00eds;<\/li><li>A comunidade internacional reconhece as inten\u00e7\u00f5es pac\u00edficas da atividade nuclear no Brasil e n\u00e3o o identifica como promotor de prolifera\u00e7\u00e3o para outros pa\u00edses;<\/li><li>A NUCLEP \u00e9 importante para a ind\u00fastria nacional e para a constru\u00e7\u00e3o dos submarinos.<\/li><\/ul><p>Alguns pontos foram identificados como de \u201cconsensos em forma\u00e7\u00e3o\u201d e poderiam constar da Pol\u00edtica sendo que alguns deles foram debatidos em 2008 em reuni\u00f5es do Conselho de Desenvolvimento do Programa Nuclear, formado pelos ministros de import\u00e2ncia na \u00e1rea. Nesse consenso em forma\u00e7\u00e3o, os seguintes pontos se destacavam:<\/p><ul><li>Maior participa\u00e7\u00e3o da Iniciativa Privada nas atividades nucleares sobretudo nas etapas menos cr\u00edticas do ciclo nuclear como produ\u00e7\u00e3o e purifica\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio, uso de radiois\u00f3topos e constru\u00e7\u00e3o de reatores;<\/li><li>Possibilidade de exporta\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis nucleares desde que garantidas as necessidades nacionais ao longo da vida dos reatores existentes e planejados;<\/li><li>Necessidade de se equacionar de imediato os problemas de armazenamento de combust\u00edveis irradiados no pr\u00f3prio s\u00edtio e da constru\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sito para coloca\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de baixa e m\u00e9dia atividade em local pr\u00f3prio;<\/li><li>Encontrar uma solu\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sito intermedi\u00e1rio de longo prazo (horizonte de 500 anos) dos res\u00edduos de alta atividade do ciclo nuclear com possibilidades de acesso futuro;<\/li><li>Atingir autossufici\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para os reatores de produ\u00e7\u00e3o de energia e pesquisa;<\/li><li>Atingir a autossufici\u00eancia em todas as fases de produ\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel nuclear (inclusive convers\u00e3o);<\/li><li>Incentivar a pesquisa mineral;<\/li><li>Ampliar o uso no Brasil de t\u00e9cnicas e produtos de origem nuclear nas \u00e1reas de Medicina, Ind\u00fastria, Agricultura e Meio Ambiente;<\/li><li>Alcan\u00e7ar autossufici\u00eancia na \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos e atender as necessidades na \u00e1rea de testes de materiais mediante a instala\u00e7\u00e3o de Reator Multiprop\u00f3sito que atender\u00e1 ainda as necessidades de pesquisa e desenvolvimento.<\/li><\/ul><p>O trabalho que realizamos sobre a Pol\u00edtica Nuclear se encerrou em meados de 2014. A ideia era apresentar os resultados ao novo Presidente j\u00e1 que a proposi\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica fica melhor no momento de for\u00e7a que se sup\u00f5e existir no in\u00edcio de mandato. A extin\u00e7\u00e3o da SAE e os percal\u00e7os do in\u00edcio do governo, fizeram que a iniciativa de se fazer uma proposta de Pol\u00edtica Nuclear fosse adiada.<\/p><p>Neste rein\u00edcio de governo e com a crise que atingiu o Pa\u00eds e o Setor, existe uma urg\u00eancia por decis\u00f5es nessa e em outras \u00e1reas. Bom seria que elas fossem tomadas visando objetivos coerentes de uma pol\u00edtica de longo prazo. Nesse momento, o consenso possivelmente se tornou\u00a0mais dif\u00edcil, mas tamb\u00e9m mais necess\u00e1rio.<\/p><p>\u00a0<\/p><p>|\u00a0<a href=\"http:\/\/ecen.com.br\/?page_id=16\">Apresenta\u00e7\u00e3o<\/a> |\u00a0<a href=\"http:\/\/ecen.com.br\/?page_id=77\">Porque \u00e9 Necess\u00e1ria uma Pol\u00edtica Nuclear<\/a>\u00a0|<br \/> |\u00a0<a href=\"http:\/\/ecen.com.br\/?page_id=82\">O que \u00e9 Estrat\u00e9gico na Energia Nuclear<\/a><strong>\u00a0| <\/strong><a href=\"http:\/\/ecen.com.br\/?page_id=151\">Tango X Samba<\/a>\u00a0<strong>|<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Carlos Feu Alvim e Olga Mafra Para que um pa\u00eds alcance \u00eaxito, na \u00e1rea nuclear ou em qualquer atividade de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica necessita identificar objetivos de longo prazo e, em fun\u00e7\u00e3o deles, estabelecer uma Pol\u00edtica de Estado. 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